Por que o INSS suspendeu a prova de vida por 6 meses? Descubra o que mudou e como isso impacta milhões de beneficiários

O recente anúncio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de que os benefícios previdenciários não serão bloqueados por falta de comprovação de vida nos próximos seis meses, trouxe uma importante evolução no atendimento aos segurados. A Portaria nº 83, publicada em 17 de janeiro de 2025, estabelece que esse período inicial de suspensão poderá ser prorrogado por mais seis meses, permitindo ao governo aprimorar o sistema de verificação automatizada, enquanto assegura que nenhum aposentado ou pensionista seja prejudicado.

Desde 2023, a comprovação de vida passou a ser realizada automaticamente pelo próprio INSS, dispensando o deslocamento dos beneficiários até agências bancárias ou postos de atendimento. Essa inovação utiliza dados provenientes de bases governamentais, como as da Receita Federal, do Ministério da Saúde e da Justiça Eleitoral, para verificar a vitalidade dos segurados. Até dezembro de 2024, cerca de 93% dos beneficiários já haviam tido seus dados confirmados automaticamente, o que demonstra a eficiência do sistema. A medida segue as diretrizes do Ministério da Previdência Social (MPS), que busca desburocratizar processos e proteger os segurados contra cortes indevidos de benefícios.

Um dos objetivos centrais dessa decisão é garantir que falhas administrativas ou tecnológicas não comprometam o pagamento regular dos benefícios, assegurando que os aposentados e pensionistas mantenham sua dignidade e qualidade de vida. Isso reflete um compromisso com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da segurança jurídica. Além disso, a medida contribui para reduzir a ansiedade entre os segurados, especialmente aqueles que possuem dificuldades de acesso a serviços digitais ou que residem em áreas remotas.

Outra questão relevante é o alerta sobre golpes. O INSS reforçou que não realiza visitas domiciliares ou solicita informações pessoais por telefone ou aplicativos de mensagem. Essa iniciativa previne fraudes, garantindo mais segurança aos beneficiários, que são frequentemente alvo de criminosos. A disseminação de informações claras e transparentes é essencial para evitar que pessoas vulneráveis caiam em armadilhas financeiras.

A desburocratização promovida pela Portaria nº 83 também se alinha a uma tendência global de modernização dos serviços públicos. O uso de tecnologias para cruzamento de dados é uma solução eficiente para simplificar processos e reduzir custos operacionais. O modelo automatizado adotado pelo INSS é inovador e busca garantir a inclusão de todos os beneficiários no sistema, independentemente de sua condição física ou situação geográfica.

Ainda que a medida seja temporária, ela cria um precedente importante para futuras políticas públicas voltadas à proteção dos segurados. O período de suspensão também permite ao INSS corrigir eventuais inconsistências no sistema, garantindo que nenhum benefício seja bloqueado indevidamente.