A ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em 23 de janeiro de 2025, intitulada "Fortalecendo a Liderança Americana na Tecnologia Financeira Digital", marca um momento histórico para o setor de criptomoedas e ativos digitais. Mais do que uma simples diretriz governamental, o documento representa uma visão estratégica que busca alinhar os Estados Unidos com as demandas de uma economia global cada vez mais digitalizada. Ao mesmo tempo, a ordem reflete uma preocupação profunda com a proteção da soberania nacional, da liberdade econômica e da privacidade individual, temas que têm ganhado destaque no debate público.
Um dos aspectos mais notáveis da ordem é o reconhecimento explícito do papel transformador que as tecnologias blockchain e os ativos digitais desempenham na inovação e no desenvolvimento econômico. Ao afirmar que essas tecnologias são fundamentais para a liderança internacional dos Estados Unidos, a administração Trump sinaliza que o país não apenas abraça a revolução digital, mas também pretende liderá-la. Isso se traduz em políticas que incentivam o crescimento responsável do setor, garantindo que empresas e cidadãos possam participar ativamente de redes blockchain públicas e abertas, sem medo de censura ou perseguição indevida. Essa abordagem é crucial para manter a descentralização, um dos pilares fundamentais das criptomoedas.
A proteção da soberania do dólar americano é outro ponto central da ordem executiva. Em um mundo onde moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) estão sendo desenvolvidas por várias nações, os Estados Unidos optam por uma estratégia diferente: o fortalecimento de stablecoins lastreadas no dólar. Essas moedas digitais, que mantêm uma paridade fixa com o dólar, são vistas como uma extensão natural da moeda fiduciária no ambiente digital. Ao promover o desenvolvimento e a adoção global de stablecoins legítimas, os EUA não apenas reforçam a posição do dólar como moeda de reserva internacional, mas também oferecem uma alternativa mais estável e confiável para transações globais.
No entanto, a ordem executiva não se limita a promover inovações; ela também estabelece barreiras claras contra ameaças percebidas. A proibição explícita da emissão, circulação ou uso de CBDCs dentro dos Estados Unidos é talvez uma das medidas mais controversas e significativas do documento. A justificativa para essa proibição é multifacetada: além de proteger a estabilidade do sistema financeiro, a medida visa salvaguardar a privacidade individual e a soberania nacional. CBDCs, embora possam oferecer eficiências operacionais, também carregam o risco de se tornarem ferramentas de vigilância e controle governamental. Ao se posicionar contra essas moedas digitais, a administração Trump reafirma seu compromisso com os valores de liberdade e privacidade que são fundamentais para a sociedade americana.
A criação de um grupo de trabalho sobre mercados de ativos digitais, liderado por figuras de alto escalão como o Secretário do Tesouro e o Procurador-Geral, é outro destaque da ordem executiva. Esse grupo terá a tarefa de propor regulamentações claras e neutras em termos tecnológicos, que possam fornecer certeza jurídica para o setor. A inclusão de prazos específicos, como o de seis meses para a formulação de propostas, indica uma abordagem pragmática e ágil, necessária em um mercado que evolui rapidamente. A clareza regulatória é essencial para atrair investimentos e fomentar a inovação, e essa iniciativa pode ser um divisor de águas para o setor.
Outro ponto que merece atenção é a menção à possibilidade de criação de uma reserva estratégica de ativos digitais, potencialmente derivada de criptomoedas apreendidas legalmente pelo governo federal. Embora ainda em fase de avaliação, essa ideia representa um passo significativo em direção à integração dos ativos digitais na política econômica e financeira dos Estados Unidos. Uma reserva estratégica poderia fornecer ao governo uma ferramenta adicional para gerenciar crises financeiras e fortalecer a posição dos EUA no mercado global de criptomoedas. No entanto, a ausência de menção específica ao Bitcoin na ordem executiva pode ter deixado alguns entusiastas do setor desapontados, já que muitos esperavam uma adoção mais direta da criptomoeda como reserva de valor.
O impacto imediato da ordem executiva no mercado de criptomoedas foi relativamente modesto. O preço do Bitcoin subiu brevemente, mas logo se estabilizou, sugerindo que os investidores podem ter esperado medidas mais concretas. No entanto, a longo prazo, a ordem tem o potencial de transformar o cenário regulatório e econômico dos ativos digitais nos Estados Unidos. Ao estabelecer as bases para um crescimento sustentável e responsável, a administração Trump está posicionando o país como um líder global nesse campo emergente.
Por fim, é importante contextualizar a ordem executiva dentro do cenário político mais amplo. A nomeação da senadora Cynthia Lummis, uma defensora ferrenha do Bitcoin, para liderar o subcomitê de ativos digitais do Senado, e o perdão concedido a Ross Ulbricht, criador do Silk Road, são sinais claros de que a administração Trump está alinhada com os valores da comunidade libertária e dos defensores da liberdade na internet. Esses atos simbólicos reforçam o compromisso do governo com a inovação e a liberdade econômica, valores que estão no cerne da revolução das criptomoedas.
