O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um pente-fino abrangente, destinado a revisar aproximadamente 802 mil aposentadorias por invalidez que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos. A medida, prevista para iniciar em março, surge em um momento de busca por eficiência nos gastos públicos, com a projeção de economizar até R$ 10 bilhões. A revisão também reflete um esforço governamental em assegurar que benefícios previdenciários sejam destinados exclusivamente a quem realmente necessita.
Os segurados podem ser convocados por meio de diversos canais, incluindo o aplicativo Meu INSS, correspondências, mensagens de texto (SMS) e publicações no Diário Oficial. Tal abordagem multicanal visa atingir o maior número possível de beneficiários, mas exige atenção redobrada dos segurados para não perderem os prazos estabelecidos. A falta de resposta à convocação ou a incapacidade de comprovar o direito ao benefício poderá resultar na suspensão da aposentadoria, criando um cenário de vulnerabilidade para muitos.
A iniciativa não é inédita. Em 2024, o INSS já havia realizado uma revisão de benefícios por incapacidade temporária, impactando cerca de 800 mil segurados. No entanto, o atual pente-fino é ainda mais amplo, abrangendo um grupo maior de beneficiários e destacando a continuidade do esforço do órgão em combater fraudes e irregularidades no sistema previdenciário.
Para aqueles que forem convocados, a apresentação de documentos médicos atualizados, como laudos, exames e receitas, será indispensável para comprovar a permanência da incapacidade que justifica a aposentadoria. Além disso, o agendamento da perícia médica poderá ser feito de forma digital, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site, ou ainda por meio da Central de Atendimento 135. Esse acesso remoto reflete a digitalização crescente dos serviços públicos, mas também exige maior familiaridade com tecnologia por parte dos segurados.
Caso o benefício seja suspenso, o segurado ainda terá a possibilidade de recorrer administrativamente, apresentando novos documentos comprobatórios, ou mesmo judicialmente, caso a decisão do INSS não seja revertida no âmbito administrativo. Em ambos os casos, a assistência jurídica pode ser essencial para garantir que os direitos dos beneficiários sejam respeitados.
No entanto, a implementação desse pente-fino não está isenta de críticas. Especialistas alertam para o risco de cortes indevidos, que podem impactar segurados que dependem integralmente da aposentadoria para sobreviver. Além disso, a falta de uma ampla campanha de comunicação por parte do INSS pode gerar desinformação e confusão entre os beneficiários, muitos dos quais já enfrentam dificuldades para acessar os canais oficiais do órgão.
Por outro lado, a revisão é uma ferramenta importante para promover justiça e transparência no sistema previdenciário. O combate às fraudes permite que os recursos sejam direcionados a quem realmente necessita, fortalecendo a confiança pública no INSS. Contudo, o sucesso dessa medida dependerá da sua execução: procedimentos claros, acessibilidade nos canais de comunicação e respeito aos prazos estabelecidos serão determinantes para minimizar erros e injustiças.
Em última análise, o pente-fino destaca um equilíbrio delicado entre a necessidade de proteger os cofres públicos e a obrigação de amparar os cidadãos em situação de vulnerabilidade. Cabe ao INSS garantir que essa medida seja conduzida com transparência e eficiência, sempre priorizando o respeito aos direitos dos beneficiários.
