Imagine a cena: um país tropical, com sol quase o ano inteiro, buscando alternativas para economizar na conta de luz e contribuir para o meio ambiente. Parece um cenário perfeito para a expansão da energia solar, certo? Certo. Mas, eis que uma nova medida do governo joga uma sombra sobre essa expectativa: o aumento do Imposto de Importação sobre painéis solares, que agora pode chegar a 25%. Para quem acompanha os avanços das energias renováveis, a notícia tem gosto amargo e levanta questionamentos sobre as prioridades do Brasil nesse campo.
O que muda com o imposto?
Até recentemente, os painéis solares importados eram isentos de impostos, uma política que incentivava a adoção de energia limpa e ajudava o Brasil a atrair investimentos no setor. Essa isenção foi reduzida gradativamente: 6%, depois 9,6%, até alcançar os atuais 25%, como publicado no Diário Oficial da União.
A justificativa do governo é fortalecer a indústria nacional. Em tese, parece uma boa ideia incentivar a produção local de painéis solares. Contudo, a realidade prática é outra: a capacidade industrial do Brasil não atende nem 5% da demanda. Resultado? A dependência de importações permanece, mas agora com custos muito mais altos.
Impactos para consumidores e investidores
Para quem estava planejando instalar painéis solares em casa ou em uma empresa, a conta vai subir – e muito. Especialistas do setor apontam que o aumento no imposto será repassado diretamente ao consumidor final. Isso pode tornar a energia solar menos acessível, especialmente para pequenos empresários e residências de classe média que buscam alternativas para fugir das altas contas de energia.
Os investidores também não estão felizes. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) já manifestou sua preocupação, classificando o aumento como um retrocesso para o setor. Afinal, projetos de energia renovável no Brasil dependem muito das importações. Com os novos custos, a atratividade desses projetos cai, o que pode desacelerar o ritmo de crescimento de um setor que, até então, era uma das joias da coroa no desenvolvimento sustentável brasileiro.
O sol ainda brilha para a energia solar?
O aumento do imposto contrasta com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como os estabelecidos no Acordo de Paris e em conferências do clima. Em tempos em que a transição energética é um tema prioritário no mundo todo, optar por encarecer tecnologias limpas soa contraditório.
Enquanto países como Estados Unidos, China e membros da União Europeia investem pesado em subsídios e incentivos fiscais para baratear equipamentos de energia limpa, o Brasil vai na contramão. A mensagem para o mercado, infelizmente, é de insegurança jurídica e econômica.
Qual é o plano B?
Diante do cenário, surgem algumas perguntas: será que o governo tem um plano para ampliar a capacidade produtiva nacional? E, se tem, por que não esperar até que a indústria esteja estruturada antes de aumentar os impostos? Sem essas respostas claras, o setor fica numa encruzilhada.
Além disso, há quem aponte que o momento para a medida não poderia ser pior. Em meio a crises econômicas globais, inflação alta e desafios no setor energético, dificultar o acesso à energia limpa parece, no mínimo, descompassado com a realidade.
O que dizem os críticos?
Críticos da medida argumentam que o aumento do imposto é um tiro no pé. A Absolar estima que o encarecimento pode frear o crescimento do setor, afetando diretamente empregos e investimentos. Só para dar uma ideia, o setor solar criou cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos no Brasil nos últimos anos. Com custos mais altos, essa máquina de gerar oportunidades pode desacelerar.
Há também um impacto ambiental. A energia solar tem sido uma das grandes aliadas na redução das emissões de gases de efeito estufa. Tornar essa tecnologia menos acessível pode forçar muitas empresas e residências a continuarem dependentes de fontes poluentes, como termelétricas a carvão ou diesel.
Conclusão: uma decisão que precisa de mais luz
O Brasil é um dos países mais ensolarados do mundo, e a energia solar parecia estar deslanchando como uma solução perfeita para unir economia e sustentabilidade. Mas o aumento do imposto joga uma sombra sobre esse futuro promissor.
Sem um plano claro para suprir a lacuna da produção nacional, a medida parece desconectada dos objetivos de longo prazo. O que se espera, agora, é que o governo reveja a decisão ou apresente medidas compensatórias para que o sol volte a brilhar com força total no setor solar brasileiro.
Enquanto isso, consumidores e empresários terão que calcular se, mesmo com o novo imposto, a energia solar ainda é uma aposta que vale a pena. Afinal, o sol continua sendo gratuito – mas, infelizmente, os equipamentos necessários para aproveitá-lo ficaram bem mais caros.
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