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Somos um portal de notícias com foco no estudo das regulações e dos landmarks.
As Leis criam os incentivos de toda uma sociedade; é preciso entender quais os empreitas receberão apoio legislativo e assim saber em que direção os próximos anos serão navegados.
Os marcos regulatórios, portanto, indicam o caminho da prosperidade ou da ruína. assessoriajuridica.net
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Raphael Luque
17 de jan.2 min de leitura
STF e Aposentadorias: os Julgamentos mais esperados para 2025!
Os próximos meses prometem ser decisivos para o direito previdenciário no Brasil, com julgamentos e discussões que impactarão diretamente...
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Raphael Luque
10 de jan.2 min de leitura
Novas Regras de Transição para Aposentadoria em 2025: O Que Você Precisa Saber para Garantir Seu Benefício
As novas regras de transição para a aposentadoria pelo INSS em 2025 revelam um sistema previdenciário em constante transformação,...
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Raphael Luque
8 de jan.2 min de leitura
STF Suspende Processos sobre Sub-rogação no Funrural: O Que Está em Jogo?
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Gilmar Mendes, suspendeu nacionalmente os processos que discutem a sub-rogação...
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Raphael Luque
7 de jan.2 min de leitura
INSS Intensifica Pente-Fino: Revisão de Aposentadorias por Invalidez Coloca Beneficiários em Alerta
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um pente-fino abrangente, destinado a revisar aproximadamente 802 mil...
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Raphael Luque
6 de jan.3 min de leitura
STF Invalida Lei Estadual que determinava que Bancos fizessem Prova de Vida
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou recentemente sua posição de guardião da ordem constitucional e do equilíbrio federativo ao...
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Raphael Luque
22 de dez. de 20244 min de leitura
BPC / LOAS: A Inclusão Social em Debate – Novas Regras e Impactos Negativos na Vida dos Beneficiários
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos programas sociais mais importantes do Brasil, tem sido objeto de intensos debates no...
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Raphael Luque
16 de dez. de 20242 min de leitura
Plano de Saúde: A Luta por Direitos e a Realidade das Negativas de Cobertura, que aumentaram em 374%
Em excelente vídeo institucional, o STJ traz situações em que se destacam os direitos os segurados de planos de saúde privados. A...
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Raphael Luque
16 de dez. de 20242 min de leitura
STF Zera ITCMD sobre VGBL e PGBL: Previdência Privada ou Seguro de Vida? O Debate que Redefiniu Heranças no Brasil em 06/12/24
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os valores recebidos por beneficiários de planos de previdência privada do tipo Vida Gerador...
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Raphael Luque
13 de dez. de 20242 min de leitura
2025: Quais os desafios para a Previdência Social e para o INSS?
O ano de 2025 promete ser desafiador para o Direito Previdenciário brasileiro. As recentes decisões dos tribunais superiores e as...
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Raphael Luque
7 de dez. de 20243 min de leitura
2025 à Vista: O Que o Pente-Fino do INSS e as Novas Regras Previdenciárias Reservam para Segurados e Advogados
O ano de 2025 promete trazer mudanças significativas para o cenário previdenciário no Brasil. As medidas já projetadas pelo governo e os...
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Raphael Luque
28 de nov. de 20243 min de leitura
A Decisão do STJ que Estabeleceu o Marco Jurídico na Concessão do Auxílio-Acidente: Uma Breve Análise do REsp 1109591/SC que definiu quando que o benefício é devido mesmo quando há uma lesão mínima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, através do Recurso Especial 1109591/SC, julgado em 25 de agosto de 2010, um...
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Raphael Luque
23 de nov. de 20243 min de leitura
Fila do INSS vira montanha-russa e atinge quase 1,8 milhão de pedidos: o que está acontecendo?
Se você acha que enfrentar fila em banco é ruim, é porque ainda não viu a do INSS. Imagine uma fila que não para de crescer, quase como...
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Raphael Luque
22 de nov. de 20243 min de leitura
Salário-Maternidade na Pandemia: A Decisão do STJ que Pode Virar o Jogo para Empresas e Gestantes
Vamos falar sobre o salário-maternidade durante a pandemia e o recente debate no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o ressarcimento...
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Raphael Luque
19 de nov. de 20240 min de leitura
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Raphael Luque
18 de nov. de 20243 min de leitura
Carência Flexibilizada: Uma Nova Era para Segurados do INSS
Imagine uma mudança que transforma a vida de milhares de brasileiros, oferecendo esperança a quem está em uma situação delicada de...
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Raphael Luque
18 de nov. de 20242 min de leitura
Fim da Carência do Salário-Maternidade para Seguradas Especiais: Uma Vitória da Igualdade no Brasil
Por anos, as seguradas especiais — agricultoras familiares, pescadoras artesanais e extrativistas — enfrentaram uma barreira para acessar...
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