Você sabia que a simples exposição a ruído no ambiente de trabalho  pode garantir o reconhecimento de tempo especial  e até antecipar a...

Você ou alguém da sua família precisa de um medicamento que o SUS não fornece? A Justiça ainda pode ser um caminho — mas agora, com muito...

Muitos segurados receberam valores menores do que o devido, por não exclusão dos 20% menores salários no cálculo da média! É a chamada...

Você sabia que, até pouco tempo, existia uma brecha legal que permitia uma segunda chance para revisar seu benefício do INSS mesmo após...

Mais de 2 milhões de pessoas  aguardam análise de benefícios no INSS — o maior número sob o governo Lula. A promessa de campanha de...

No universo previdenciário brasileiro, onde tantas vezes a burocracia e a rigidez normativa caminham de mãos dadas, a recente decisão da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir uma questão que pode mudar significativamente o Direito Previdenciário brasileiro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em decisão recente, o entendimento de que a redução nos valores da pensão por morte...

A decisão da juíza Viviani Dourado Berton Chaves, da 3ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, em Campinas/SP, de bloquear cartões de...

O cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD) está no centro de uma polêmica que expõe falhas graves no sistema...

O recente anúncio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de que os benefícios previdenciários não serão bloqueados por falta de...

Os próximos meses prometem ser decisivos para o direito previdenciário no Brasil, com julgamentos e discussões que impactarão diretamente...

As novas regras de transição para a aposentadoria pelo INSS em 2025 revelam um sistema previdenciário em constante transformação,...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Gilmar Mendes, suspendeu nacionalmente os processos que discutem a sub-rogação...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um pente-fino abrangente, destinado a revisar aproximadamente 802 mil...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou recentemente sua posição de guardião da ordem constitucional e do equilíbrio federativo ao...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos programas sociais mais importantes do Brasil, tem sido objeto de intensos debates no...

Em excelente vídeo institucional, o STJ traz situações em que se destacam os direitos os segurados de planos de saúde privados. A...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os valores recebidos por beneficiários de planos de previdência privada do tipo Vida Gerador...

O ano de 2025 promete ser desafiador para o Direito Previdenciário brasileiro. As recentes decisões dos tribunais superiores e as...